30 dezembro 2006

Incentivo macro à criação literária

Foi dado o primeiro passo para se estabelecer uma política pública de incentivo à produção literária. Esta semana, tive acesso ao relatório da primeira reunião entre Ministério da Cultura, escritores, produtores e críticos, e a discussão parece ter sido bem conceitual - o que é importante, já que a idéia é construir algo sólido e efetivo. O documento mostra debates sobre o movimento Literatura Urgente, a utilização dos termos criação e produção, a liberdade e autonomia do escritor, o foco nos consagrados ou inéditos etc. Interessados em conhecer a íntegra do relatório podem me enviar e-mail. Abaixo, transcrevo as diretrizes constantes do documento que vão embasar as ações futuras do grupo.

FOMENTAR A LITERATURA BRASILEIRA

1. Promover a diversidade literária, entendida como alargamento dos horizontes expressionais, abertura ao experimentalismo formal, proliferação de gêneros e possibilidade de afirmação de particularismos estéticos ou identitários, segundo critérios gerais válidos para todos os programas apoiados neste setor.
- Garantir que o estímulo alcance uma ampla gama de gêneros literários, desde a poesia e a prosa de ficção até as várias modalidades de prosa não-ficcional (tais como o ensaio, a crítica, a biografia, o memorialismo e o testemunho, por exemplo).
- Incentivar ações nos âmbitos nacional, regional e local; nos dois últimos casos, desdenvolver meios de avaliar a sua replicabilidade em outras partes do país.
- Favorecer os programas que planejem uma ação continuada e assim almejem um acúmulo de respeitabilidade e reconhecimento nos meios literários nacionais.
- Condicionar o apoio público ao estabelecimento de comissões julgadoras formadas de maneira heterogênea, de maneira a assegurar um repertório crítico variado, apto a reconhecer desde a excelência de obras convencionais até a oportunidade de projetos inovadores ou mesmo disruptivos.
- Assegurar que as comissões julgadoras nunca terão menos de três integrantes, que não estejam vinculados, nas suas atividades principais, a uma mesma instituição, e ainda que a renovação periódica delas obedeça a um mecanismo de rotatividade claramente expresso.
- Desenvolver mecanismos de avaliação periódica dos critérios de alocação dos recursos públicos para a produção literária.

2. Valorizar o trabalho dos escritores, seja por meio da transferência de recursos para que se dediquem à produção literária, seja através de concursos e prêmios que projetem a imagem deles na sociedade e lhes confira prestígio e reconhecimento social.
- Apoiar a criação de bolsas de produção literária que envolvam mecanismos de controle e contrapartida não necessariamente vinculados à apresentação de uma obra acabada como produto final, tendo em vista as especificidades da atividade literária e o caráter de estímulo temporário desse tipo de subsídio.
- Assegurar a existência de uma oferta ampla e diversificada de prêmios e concursos literários, organizados segundo critérios amplos e heterogêneos, que contemplem tanto as obras inéditas quanto as já publicadas.
- Buscar a descentralização das propostas e do prestígio literário, de maneira a dar maior visibilidade a escritores residentes em partes do país menos favorecidas pelo mercado editorial e pelos meios de comunicação.
- Privilegiar as ações que favoreçam autores estreantes ou ainda não-consagrados, bem como as que se voltem para a publicação da primeira obra dos ainda inéditos.
- Estimular a proliferação de programas de residência para escritores em universidades de excelência, bibliotecas públicas, instituições de pesquisa ou entidades criadas para esse fim, cuja contrapartida não seja necessariamente a apresentação de uma obra como produto final, mas que beneficiem de maneira objetiva as comunidades ou as atividades das instituições proponentes.

3. Apoiar e planejar diferentes modos de estímulo indireto à produção literária e à atividade dos escritores, de maneira a projetar suas obras na sociedade e aproximá-los do público leitor.
- Promover a realização periódica de feiras do livro e encontros literários, com acondição de oferecerem ao público atividades gratuitas e programação variada que transcenda a mera finalidade comercial e adquira um significado cultural mais efetivo.
- Instituir programas de intercâmbio e / ou itinerância de escritores, dentro e fora do país, neste último caso com ênfase nos países do Mercosul e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
- Planejar a expansão e a otimização dos programas já existentes de subsídio à tradução e à publicação de obras literárias brasileiras no exterior, por iniciativa associada de editoras e tradutores estrangeiros.
- Apoiar a tradução para o português brasileiro e a publicação no Brasil de obras literárias de difícil inserção no circuito editorial, escritas em outras línguas.
- Estimular os modos alternativos de difusão das obras literárias, tais como as editoras cooperativas, os meios online e as publicações impressas ou eletrônicas que seguem o princípio do copyright não-restritivo.
- Estimular um envolvimento maior dos meios de comunicação, por meio de programas de rádio e televisão aberta ou por assinatura que se dediquem à literatura, com a participação de escritores e críticos.
- Estimular a proliferação de revistas literárias impressas ou eletrônicas que representem a atuação de novos escritores, críticos e ensaístas.


Incentivo micro e bem sucedido à leitura

Têm ocorrido em Brasília as Rodas de Contação de Histórias, promovidas pela Círculo de Brasília Editora. Esses espaços prevêem a leitura de textos em português e outras línguas. A última aconteceu no dia 16. O endereço é CLN 406 bloco B sala 34 (subsolo) e entrada é franca. Veja outras informações aqui.

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